O que é a Desaposentação?

Muitos segurados do INSS continuam trabalhando após se aposentar, como forma de aumentar sua renda. Ao trabalhar, a pessoa volta a contribuir para o INSS. Alguns decidiam abrir mão da aposentadoria e pediam um recálculo, buscando um valor maior, já que o tempo de contribuição tinha aumentado. Em novembro do ano passado, porém, o Supremo Tribunal Federal considerou, por sete votos a quatro, ilegal tal prática. Na época, 180 mil ações de desaposentação esperavam a decisão do STF. Os ministros contra a desaposentação afirmaram que somente por meio de uma nova lei seria possível rever o valor dos benefícios e se preocupavam também com o ônus que esses recálculos poderiam trazer ao sistema previdenciário. Já os ministros favoráveis argumentaram que, justamente pela inexistência de uma lei proibitiva, era possível desaposentar. Ainda não se sabe as consequências da decisão para quem conseguiu a desaposentadoria anteriormente.

Reaposentação

Algumas decisões na Justiça, como no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedem ao trabalhador uma nova ferramenta: a reaposentação. Nessa, o segurado abre mão de seu benefício atual, e também do tempo de serviço e de contribuição utilizados no cálculo anterior. O novo cálculo considera apenas o tempo e salários de contribuição obtidos após a aposentadoria renunciada. É importante frisar que o ideal é esperar uma decisão do Supremo sobre essa nova prática. Além disso, esse novo cálculo não é benéfico para todos. Indica-se fazer uma simulação para conferir se valeria a pena abrir mão da aposentadoria e cálculo anterior.