Dano Moral X INSS
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Disponibilizamos gratuitamente para você as principais notícias sobre Direito Previdenciário. Veja alguns destaques:
INSS pagará danos morais e materiais a aposentado que teve benefício fraudado, por sua negligência em checar a autenticidade de assinaturas e documentos. Veja.
A jurisprudência do STJ sobre o prazo para pedir a revisão de benefício previdenciário é um dos temas disponíveis na Pesquisa Pronta do tribunal. Veja mais.
Tratamento especial dado às aposentadorias de professores apenas reduz o tempo de contribuição, não significando equiparação às aposentadorias especiais.
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