Cancelamento de 80% dos Benefícios de Auxílio Doença e Invalidez pelo Pente-fino INSS

Pente-fino INSS: nessa situação encontram-se 530 mil pessoas que recebem auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez.

O governo cancelou 80% dos benefícios analisados no primeiro mês da operação pente-fino do INSS em auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos pelo próprio INSS.

Segundo balanço divulgado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS (ANMP), os 20% dos casos que estavam de acordo com as normas foram transformados em aposentadoria por invalidez.

Iniciada em setembro, a operação Pente-fino INSS está realizando uma revisão de benefícios concedidos que estavam há mais de dois anos sem passar por perícia.

Estão nessa situação:

  • 530 mil pessoas que recebem auxílio-doença
  • 1,1 milhão de aposentados por invalidez

Segundo a ANMP, só foram analisados até agora 5.000 casos de auxílio-doença.

A principal constatação é que metade dos segurados que passaram pela revisão estavam trabalhando e contribuindo com a Previdência, o que não é permitido. A análise também detectou que 20% dos envolvidos nunca contribuíram com a Previdência ou não atingiram o número mínimo de contribuições necessário para ter direito ao benefício.

“Mais da metade das pessoas com a situação analisada estava trabalhando, e 20% não eram nem filiado ao INSS. Ou seja, os juízes estão dando direito a quem não tem. A gente já esperava que os números fossem altos. Essa revisão vai fazer com que o dinheiro seja pago a quem realmente tem direito”.

— Disse o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS, Francisco Cardoso.

Dos 530.157 brasileiros com auxílio-doença que passarão pelo pente-fino INSS, 99,2% (525.897) obtiveram o benefício por decisão da Justiça. Em 97% dos casos, o auxílio começou a ser pago de 2003 em diante.

Forma de comunicação do INSS:

O INSS está enviando pelos Correios cartas registradas para os beneficiários informando sobre a necessidade de fazer a revisão. As primeiras convocações ocorreram no início do mês passado.

Cruzamentos iniciais mostraram casos de beneficiários que recebem auxílio-doença, pago por motivo de incapacidade temporária, por períodos muito longos, alguns de mais de 15 anos. Outra situação que chamou atenção é o de mulheres que continuam recebendo o benefício concedido anos antes, por determinação judicial, devido a uma gestação de risco. Ao anunciar o pente-fino, no início de julho, o governo estimou uma economia de cerca de R$ 6,3 bilhões.

Os números oficiais serão divulgados pelo INSS no fim deste mês. O órgão não quiseram comentar os dados publicados pela ANMP.

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Fonte: O Globo