A aposentadoria proporcional é destinada às pessoas que desejam se aposentar antes de atingir todos os requisitos da aposentadoria integral.
Ela é possível apenas para quem começou a contribuir com o INSS antes de 16/12/1998. Hoje, a aposentadoria proporcional está extinta, mas quem possuía todos os requisitos necessários até a data limite pode usufruir do benefício. Quem começou a contribuir antes da data mas não preenche todos os requisitos pode se aposentar proporcionalmente seguindo as regras de transição.
INSS passa a aceitar tempo de contribuição antes dos 16 anos