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INSS planeja retomar perícia em segurado aposentado por invalidez.

Aposentadoria por invalidez
Rosana Rife

O INSS planeja avaliar quem tem aposentadoria por invalidez ainda nesse
semestre. A informação é do presidente da Associação dos Médicos Peritos (ANMP),
Luiz Carlos Argolo. A mudança no modelo de perícia também pode ajudar na
empreitada.

Conforme a legislação, a autarquia é obrigada a convocar os
segurados, a cada dois anos, para fazer uma nova perícia-médica. Vale ressaltar
que o benefício não é definitivo.

“Desde 1992 isso não vem ocorrendo por
falta de profissionais. Hoje temos um déficit de 1,5 mil peritos no
País”.

Argolo explica que os médicos só conseguem atuar nas perícias para
concessão de benefícios. “Não sobra tempo para os demais
serviços”.

Mudança

Se for
aprovada a proposta de mudança no modelo de perícia, que prevê o fim do exame
para quem busca benefícios previdenciários por períodos de até 120 dias, os
profissionais terão mais tempo para trabalhar na retaguarda.

“Os grandes
gargalos são as perícias para aposentadoria por invalidez e as demandas
judiciais, que muitas vezes dependem de avaliação do profissional”.

Além
do tempo, Argolo levanta outro problema. “A legislação não diz quais serão os
critérios para as avaliações. O INSS precisa resolver isso”.

A perícia
servirá para avaliar se o segurado ainda mantém ou não incapacidade para o
trabalho. Se tiver condições de voltar à ativa, o benefício será
suspenso.

O presidente da Associação em Defesa dos Consumidores (Adec),
Mário Miyasaki, afirma que as regras para análise da situação do segurado devem
ir além da simples verificação de condições para retomar o trabalho.

Ele
cita o exemplo de uma pessoa com 53 anos, sem qualificação e que já recebe o
benefício há anos.

“Onde ele vai arrumar emprego? O INSS tem que cumprir
a legislação, mas a Constituição também diz que é direito do cidadão, sem condições, ser amparado pelo Estado”.

Fonte: Blog Mario Kendy